DENOMINA OFICIALMENTE A ESCOLA DA LOCALIDADE DO ALTO DOS CAETANOS DE “MARIA DE NAZARÉ MENDES”.

– DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS MÉDICOS TEMPORÁRIOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

– ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O FERIADO PARA OS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, O DIA 15 DE OUTUBRO, REFERENTE AO DIA DO PROFESSOR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

– ESTIMA RECEITA E FICA DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 – LOA.

– AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS AVALIADOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO REMUNERATÓRIO, DE CARÁTER PROVISÓRIO, REFERENTE A PRODUTIVIDADE DO CORPO DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

– PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO NOVO MERCADO MUNICIPAL DE APUIARÉS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DESVIO DE FUNÇÃO EM MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, OBJETIVANDO, EM REGIME CONSORCIADO, O CUSTEIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24 HORAS - PORTE I, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO HOSPEDAGEM AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR QUE PRESTAM SERVIÇOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS E RESIDAM FORA DO MUNICÍPIO.

DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO ANEXO VII DO ARTIGO 17º DA LEI 143/03, ALTERADO PELA LEI 117/2005, 283/2013 E 314/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 137/2002 DE 31/12/2002, QUE VERSA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – PREVISTA NO ART. 149 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELAS LEIS 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/207, 253/2010, 282/2013 E 312/2013, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REVOGADA PELA LEI N. 377/2017

– CRIA E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA- FMAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 – LOA.

IMPLANTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.994 DE 17/06/2014.