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Lista de Portarias Foram encontrados 1303 registros Informações atualizadas em: 20/02/2026 - 14:46:21

NOMEAÇÃO: 010/2026 22/01/2026

NOMEAR: MARINA DE FREITAS DA COSTA ALMEIDA PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Agente: MARINA FREITAS DA COSTA ALMEIDA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 009/2026 22/01/2026

NOMEAR: LAIZA MARIELA GOMES MARINHO PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Agente: LAIZA MARIELA GOMES MARINHO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 008/2026 22/01/2026

NOMEAR: FRANCISCA MONICA FERREIRA CRUZ PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Agente: FRANCISCA MONICA FERREIRA CRUZ

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 007/2026 22/01/2026

NOMEAR: ANGELA MARIA MENDONÇA RODRIGUES PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Agente: ANGELA MARIA MENDONÇA RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 006/2026 22/01/2026

NOMEAR: MARIA RENATA DE FREITAS NASCIMENTO PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Agente: MARIA RENATA DE FREITAS NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

EXONERAÇÃO: 005/2026 07/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LAIZA MARIELA GOMES MARINHO DO CARGO DE COORDENADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: LAIZA MARIELA GOMES MARINHO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

CONCESSÃO: 004/2026 07/01/2026

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA KELLY LIMA VIEIRA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Agente: BRENA KELLY LIMA VIEIRA

Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

CONCESSÃO: 003/2026 07/01/2026

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA MARIA AURILENE GOMES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Agente: MARIA AURILENE PINTO GOMES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 002/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Agente: FRANCISCA MONICA FERREIRA CRUZ

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 001/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR RAFAEL DOS SANTOS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Agente: RAFAEL BRAGA DOS SANTOS

Cargo: VIGIA

EXONERAÇÃO: 371/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO BARBOSA DE SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.

Agente: DIEGO BARBOSA DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DAS-10

EXONERAÇÃO: 370/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GESSIVALDO GOMES DA COSTA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Agente: GESSIVALDO GOMES DA COSTA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DAS-10

EXONERAÇÃO: 369/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO GILSON COSTA GALVÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Agente: FRANCISCO GILSON COSTA GALVAO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DAS-10

EXONERAÇÃO: 368/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ROBSON MOURA RAMOS DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Agente: FRANCISCO ROBSOM MOURA RAMOS

Cargo: ASSISTENTE EDUCACIONAL DAS-10

EXONERAÇÃO: 367/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ WILA DE SOUSA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO.

Agente: JOSE WILA DE SOUSA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DAS-10

EXONERAÇÃO: 366/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MATHEUS SOUSA MARQUES DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Agente: MATHEUS SOUSA MARQUES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DAS-10

EXONERAÇÃO: 365/2026 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO IRAILSON PEREIRA COSTA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: FRANCISCO IRAILSON PEREIRA COSTA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DAS-10

EXONERAÇÃO: 364/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO DANIEL SILVA SOUSA A DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: FRANCISCO DANIEL SILVA SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DAS-10

EXONERAÇÃO: 363/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ALCIONE DE ABREU PIRES A DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO.

Agente: FRANCISCO ALCIONE DE ABREU PIRES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DAS-10

EXONERAÇÃO: 362/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ERIVAN SILVA SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Agente: JOSE ERIVAN SILVA SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DAS-10

RESTRUTURAÇÃO: 361/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA O BIÊNIO 2024-2026.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 360/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ELIZÂNGELA ROCHA MONTEIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Agente: ELIZANGELA ROCHA MONTEIRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 359/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 358/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TEIXEIRA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DAS-10

CONCESSÃO: 357/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA AMANDA MENDES DA CRUZ DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS\CE

Agente: AMANDA MENDES DA CRUZ DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 356/2025 17/12/2025

EMENTA: APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR ELTON LIMA DO PRADO, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002\2025 - CPPAD.

Agente: ELTON LIMA DO PRADO

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

NOMEAÇÃO: 355/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TEIXEIRA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DAS-10

NOMEAÇÃO: 354/2025 12/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO MANDATO, EM RAZAÕ DE AFASTAMENTO DO TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO EDINARDO LIMA DE FREITAS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 353/2025 12/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE CONSELHEIRO(A) TITELAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 352/2025 12/12/2025

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Agente: FRANCISCO LAISON SOUSA FERREIRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I DAS-9

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