CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026, DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SIPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO MANDATO, EM RAZÃO DE AFASTAMENTO DE TITULAR PARA GOZO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃIO DE CONSELHEIRA TUTELA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANTONIO GLEIDSON MESQUITA DE SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NMSO E DO TIME MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE - TMSP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.F. AÉCIO DE BORBA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA MARCELA ALVES CAMÊLO, DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR FRANCISCO VALDENY ARAÚJO DOS SANTOS, DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - ERMF, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - ERMF, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE IMPRENSA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Dispõe sobre a movimentação exclusiva, pela Secretaria Municipal de Educação, das contas bancárias específicas vinculadas aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB, e dá outras providências.

Institui o Plano de Ação para o cumprimento da Recomendação nº 100/2025, do Ministério Público Federal, referente à movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, atribui responsabilidades à Secretaria Municipal de Educação e ao Tesoureiro Municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ARIEDNA SAMARA AGUIAR DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA YANNA MARIA DOS REIS MATOS, DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ALINE MOURA LUZ DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 007/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 110/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 287/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR D OCARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDO MUNICÍPIODE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR ANTONIO CLEUDIANO RODRIGUES DA SILVA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.