Programação natalina encantou famílias e cidade se prepara para uma virada de ano acolhedora
19-12-2025
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA AMANDA MENDES DA CRUZ DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS\CE
EMENTA: APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR ELTON LIMA DO PRADO, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPL [...]
PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO DE GOVERNANCA EMPREENDEDORA ORGANIZADO PELO SEBRAE/CE.
PARA PARTICOPAR DO 14 CONFERENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
PARA PARTICIPAR DA OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO UNICO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
CONCEDE-SE TÍTULO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO TEIA DO BEM VIVER.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, COBRANÇA E PAGAMENTO DO IMPOSTO DE PREDIAL E TERRITIRIAL URBANO -IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUIARÉS.
Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de APUIARES para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
