| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/07/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 21/07/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | WILDSON CARNEIRO DA SILVA |
| Responsável pela Informação | RITA DE KACIA MARQUES DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOYCE ALVES FERREIRA |
| Responsável pela Adjudicação | SIDNEY FILHO FELIX DE SOUSA |
| Responsável pela Homologação | SIDNEY FILHO FELIX DE SOUSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |