Prefeitura de Apuiarés

DISPENSA: 10.004.2021-DL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 05/02/2021

Data da divulgação do extrato: 05/02/2021

Data da ratificação: 05/02/2021

Data da divulgação da ratificação: 05/02/2021

Informações do objeto

Locação de imóvel, tipo residencial, localizado na comunidade de Salgado, ZONA RURAL, S/N, Apuiarés/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Educação infantil, por meio da Secretaria de Educação do Município de Apuiarés/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu em favor de FRANCISCO FERREIRA RODRIGUES, com o valor de locação mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor global em R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), em virtude de disponibilizar imóvel adequado as especificações pretendidas para execução contratual.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Laudo de Avaliação. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do TESOURO MUNICIPAL da SECRETARIA EDUCAÇÃO/CE.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/02/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pela Informação	KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOYCE ALVES FERREIRA
Responsável pela Ratificação	MARIA AURILEDA BERNARDO BARBOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	SIDNEY FILHO FELIX DE SOUSA

Andamento

DATA: 05/02/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA AURILEDA BERNARDO BARBOSA

DATA: 05/02/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: KELTON SOUSA DA SILVA

DATA: 05/02/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: KELTON SOUSA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	433KB
DECLARAÇÃO	PDF	304KB
EXTRATO	PDF	302KB
RATIFICAÇÃO	PDF	280KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

433KB

DECLARAÇÃO

PDF

304KB

EXTRATO

PDF

302KB

RATIFICAÇÃO

PDF

280KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/02/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210208001	2021	FRANCISCO FERREIRA RODRIGUES	3.600,00 300,00	08/02/2021 08/02/2021

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/02/2021

CONTRATO ORIGINAL

20210208001

2021

FRANCISCO FERREIRA RODRIGUES

3.600,00
300,00

08/02/2021
08/02/2021

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