Prefeitura de Apuiarés

DISPENSA: 2018.01.02.05-DP-STDR - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 02/01/2018

Data da divulgação do extrato: 02/01/2018

Data da ratificação: 02/01/2018

Data da divulgação da ratificação: 02/01/2018

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO AVENIDA GOMES DA SILVA, SN CENTRO APUIARÉS CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, NESTE MUNICÍPIO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão da locação do imóvel justifica-se em virtude de sua instalação e localização, tornando-o precípuo as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. A dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, justifica-se ante o exposto no citado acima e o imóvel em questão é o único neste município propicio as instalações necessárias para o funcionamento das atividades da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

Justificativa do preço

Para determinar o valor foi tomado como base o Laudo Técnico, parte integrante do presente termo. Ficando o valor mensal da locação em R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo um valor total de 12.000,00 (doze mil reais).

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no inciso X, do art. 24, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/01/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	LEANDRO MARQUES LUZ
Responsável pela Informação	RITA DE KACIA MARQUES DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANTONIA VALERIA BRAGA FIRMIANO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO RAIMUNDO BARROSO JUNIOR

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE	MARIA DA CONCEICAO PATRICIO GOMES

Andamento

DATA: 02/01/2018 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO RAIMUNDO BARROSO JUNIOR

DATA: 02/01/2018 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RITA DE KACIA MARQUES DOS SANTOS

DATA: 02/01/2018 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RITA DE KACIA MARQUES DOS SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
RATIFICAÇÃO	PDF	52KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/01/2018	CONTRATO ORIGINAL	2018.01.02.05-DP-STDR	2018	TANIA MARIA FERNANDES FREITAS	12.000,00	02/01/2018 31/12/2018

Lista de licitações.

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