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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 08.002.2021-DL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/02/2021
Data da divulgação do extrato: 23/02/2021
Data da ratificação: 23/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 23/02/2021
Informações do objeto
Locação de imóvel, tipo comercial, localizado a Rua 25 de janeiro, CENTRO, Apuiarés/CE, destinado ao funcionamento do MUSEU, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia do Município de Apuiarés/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor de PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, com o valor R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais), em virtude de disponibilizar imóvel adequado as especificações pretendidas para execução contratual.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Laudo de Avaliação. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do TESOURO MUNICIPAL da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA/CE.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/02/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pela Informação KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOYCE ALVES FERREIRA
Responsável pela Ratificação EXPEDITA MARIA DE FREITAS LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 73KB
DECLARAÇÃO PDF 52KB
RATIFICAÇÃO PDF 47KB
EXTRATO PDF 52KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210301001 2021 PAROQUIA SÃO SEBASTIÃO - DIOCESE DE ITAPIPOCA 5.400,00
450,00		 01/03/2021
01/03/2022
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