| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 24/05/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 24/05/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | SAMUEL DE CASTRO MARQUES |
| Responsável pela Informação | SAMUEL DE CASTRO MARQUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOYCE ALVES FERREIRA |
| Responsável pela Homologação | SIDNEY FILHO FELIX DE SOUSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SIDNEY FILHO FELIX DE SOUSA |