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REVOGAÇÃO: 311/2025 02/09/2025NOVO

02/09/2025

REVOGA A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO PARA ATUAÇÃO MO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2025, EM VIRTUDE DE RECUSA EXPRESSA DO SERVIDOR.

CONCESSÃO: 310/2025 02/09/2025NOVO

02/09/2025

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO SELO UNICEF NA CIDADE DE FORTALEZA.

PRORROGAÇÃO: 309A/2025 01/09/2025NOVO

01/09/2025

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº002/2005, PRORROGA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERV [...]

DIÁRIA: 310/2025 02/09/2025NOVO

02/09/2025

PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMACAO DO SELO UNICEF.

DIÁRIA: 307/2025 25/08/2025

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PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE FORMACAO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTENCIA SOCIAL.

DIÁRIA: 306/2025 25/08/2025

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LEI MUNICIPAL: 616/2025 26/08/2025

26/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 615/2025 14/08/2025

14/08/2025

INSTITUI A SEMANA CULTURAL DO ORGULHO LGBTQIAPN+, DENOMINA MARIA EDNIZIA MARTINS E DE INCLUSÃO SOCIAL DA DIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

LEI MUNICIPAL: 614/2025 02/07/2025

02/07/2025

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EXCEPCIONAL (GAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2025 04/09/2025NOVO

04/09/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO DESFILE CÍVICO MUNICIPAL DE APUAR [...]

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19/08/2025

CRIA O PROGRAMA "MESA SETORIAL", INSTITUI O INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO FORMAL ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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13/08/2025

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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