O encontro teve como objetivo discutir estratégias e alinhar ações para que o município alcance os indicadores exigidos pelo Unicef
14-10-2025DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR HEBERSON DOS SANTOS SENA MACHADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS.
PARA PARTICIPAR DA OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO UNICO.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS MÉDICO TEMPORÁRIOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO. ALTERA O ANEX [...]
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓ [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e Constituição Federal; e o Artigo 129 da Lei Nº 585/2 [...]
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
