#ASSISTÊNCIASOCIAL
Programação segue até o dia 12 de outubro, levando às comunidades brinquedos, guloseimas, presentes e muita diversão para as crianças.
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
30/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
22/04/2026EXONERAÇÃO: 167/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALINE ALVES MOREIRA DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
17/09/2026EXONERAÇÃO: 166/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2026NOMEAÇÃO: 165/2026
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - CE.
01/09/2026DIÁRIA: 115/2026
PARA PARTICIPAR DO 26 ENCONTRO NACIONAL DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONGEMAS.
16/06/2026DIÁRIA: 114/2026
PARA PARTICIPAR DO 26 ENCONTRO NACIONAL DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONGEMAS.
16/06/2026DIÁRIA: 107/2026
PARA PARTICIPAR DO EVENTO SELEBRACAO DO SELO SEBRAE DE REFERENCIA EM ATENDIMENTO - DIAMANTE, CICLO 2025.
08/06/2026Lei Municipal: 669/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Vila Soares ASCOVIS.
24/09/2026Lei Municipal: 668/2026
Dispõe sobre a denominação oficial de via pública da cidade de Apuiarés, e dá outras providências.
15/09/2026Lei Municipal: 667/2026
Dispõe sobre a previsão de dotação orçamentária destinada à realização de eventos culturais, tradicionais, comemorativos e de interesse público noMunicípio de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.
15/09/2026Decreto: 018/2026
Dispõe sobre a organização das atividades extraclasse dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Apuiarés, disciplina a realização parcial do planejamento pedagógico em ambiente diverso da unidade escolar e dá outras provi [...]
30/07/2026Decreto: 017/2026
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE EM HORÁRIO CORRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DAS 41ª OLIMPÍADAS DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/07/2026Decreto: 016/2026
"CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB )DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS CE
15/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
28/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
30/01/2021
