Programação natalina encantou famílias e cidade se prepara para uma virada de ano acolhedora
19-12-2025
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA AMANDA MENDES DA CRUZ DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS\CE
EMENTA: APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR ELTON LIMA DO PRADO, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPL [...]
PARA PARTICOPAR DO 14 CONFERENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
PARA PARTICIPAR DA OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO UNICO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
CONCEDE-SE TÍTULO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO TEIA DO BEM VIVER.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS MÉDICO TEMPORÁRIOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO. ALTERA O ANEX [...]
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, COBRANÇA E PAGAMENTO DO IMPOSTO DE PREDIAL E TERRITIRIAL URBANO -IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUIARÉS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS POR TRÊS DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO ALVES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
