Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1377,080,2026-03-24,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.",2026,Portaria,OUTRAS
1375,001,2026-03-12,"TERMO DE COMODATO Nº001/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E A EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, PARA LICENCIAMENTO DE USO DO CONSIGFÁCIL –SISTEMA DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES.",2026,TERMOS,OUTRAS
1310,,2025-08-06,,2025,"ATA ESCUTA PÚBLICA PNAB",ATAS
1293,001,2025-06-12,"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 - PGM Investigado: Ômega Comércio e Serviços Ltda / CNPJ n° 40.070.736/0001-50 Representante Legal: Alan David Ferreira de Sousa Endereço: Av. Oliveira Paiva, n° 2797, complemento 111, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP n° 60.821.802. Assunto: Prestação de serviços deficiente. Dano ao erário. Fundamentação Legal: Decreto n° 011/2025.",2025,"RESULTADO FINAL",OUTRAS
1288,001,2025-06-05,"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 - PGM Investigado: Ômega Comércio e Serviços Ltda. / CNPJ n° 40.070.736/0001-50  Representante Legal: Alan David Ferreira de Sousa Endereço: Av. Oliveira Paiva, n° 2797, complemento 111, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP n° 60.821.802. Assunto: Prestação de serviços deficiente. Dano ao erário. Fundamentação Legal: Decreto n° 011/2025.",2025,"PROCESSO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
1278,,2025-05-09,"RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA/CICLO 2025 ",2025,"RESULTADO FINAL",OUTRAS
1277,,2025-05-07,"RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA/CICLO 2025",2025,"RESULTADO PRELIMINAR",OUTRAS
1275,,2025-05-05,"RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA/CICLO 2025",2025,"RESULTADO FINAL",OUTRAS
1273,001,2025-04-30,"RESULTADO FINAL CONJUNTO E PARECER DE HOMOLOGAÇÃO",2025,"RESULTADO FINAL",OUTRAS
1271,006,2025-04-29,"SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA/CICLO 2025",2025,EDITAL,EDITAL
1266,,2025-04-25,"ADITIVO I - ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA",2025,ADITIVO,OUTRAS
1267,,2025-04-25,"RESULTADO PRELIMINAR CONJUNTO",2025,"RESULTADO PRELIMINAR",OUTRAS
1262,001,2025-04-14,"EDITAL DE SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS",2025,EDITAL,EDITAL
1258,,2025-03-27,"COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUIARÉS - 2025/2027",2025,"CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE",OUTRAS
1221,048,2025-01-14," ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE  ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL  ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A  PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE, PARA INSTALAÇÃO E UNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).",2025,COOPERAÇÃO,OUTRAS
1219,,2025-01-03,"TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE E O MUNICIPIO DE APUIARES - CE ",2025,"CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO",OUTRAS
1220,,2025-01-03,"SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA DO MUNICIPIO DE APUIARES - CE, SRA DAYLANI ALMEIDA FARIAS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL , MATRICULA N° 2.525, PARA ATUAR NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE.",2025,"CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO",OUTRAS
1237,,2025-01-01,,2025,"ATA DE POSSE",OUTRAS
1028,01,2023-09-11,"AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.",2023,COMUNICADO,OUTRAS
958,01,2023-01-13,"O Município de Apuiarés/CE, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e tecnologia, torna público o Concurso, Mídi, Miss, Mister e Miss Plus Size Apuiarés 2023.",2023,COMUNICADO,OUTRAS