Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1398,001,2026-05-29,"CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS – TÁXI.",2026,EDITAL,EDITAL
1392,006,2026-05-21,"PARECER DE HOMOLOGAÇÃO CONJUNTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 ",2026,COMUNICADO,OUTRAS
1391,005,2026-05-20,"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 RESULTADO FINAL  A COMISSÃO MUNICIPAL  CULTURAL  – CMC, deste Município de Apuiarés, Estado do Ceará, constituída para a otimização dos supracitados Editais, com direitos plenos, responsável pela sua execução, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS e OBJETOS em epígrafe, inerentes à POLITICA NACIONAL ALDIR BALNC , amparada esta CMC pelo teor da FUNDAMENTAÇÃO LEGAL intrínseca à LEGISLAÇÃO vigente. ",2026,COMUNICADO,OUTRAS
1390,004,2026-05-20,"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 RESULTADO FINAL CONJUNTO A COMISSÃO MUNICIPAL CULTURAL – CMC, deste Município de Apuiarés, Estado do Ceará, constituída para a otimização dos supracitados Editais, com direitos plenos, responsável pela sua execução, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL CONJUNTO dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS e OBJETOS em epígrafe, inerentes à POLITICA NACIONAL ALDIR BALNC , amparada esta CMC pelo teor da FUNDAMENTAÇÃO LEGAL intrínseca à LEGISLAÇÃO vigente. ",2026,COMUNICADO,OUTRAS
1388,002,2026-05-18,"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026. RESULTADO PRELIMINAR CONJUNTO A COMISSÃO MUNICIPAL CULTURAL – CMC, deste Município de Apuiarés, Estado do Ceará, constituída para a otimização dos supracitados Editais, com direitos plenos, responsável pela sua execução, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR CONJUNTO dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS e OBJETOS em epígrafe, inerentes à POLITICA NACIONAL ALDIR BALNC, amparada esta CMC pelo teor da FUNDAMENTAÇÃO LEGAL intrínseca à LEGISLAÇÃO vigente.",2026,COMUNICADO,OUTRAS
1389,003,2026-05-18,"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 RESULTADO PRELIMINAR A COMISSÃO MUNICIPAL CULTURAL – CMC, deste Município de Apuiarés, Estado do Ceará, constituída para a otimização dos supracitados Editais, com direitos plenos, responsável pela sua execução, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR CONJUNTO dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS e OBJETOS em epígrafe, inerentes à POLITICA NACIONAL ALDIR BALNC , amparada esta CMC pelo teor da FUNDAMENTAÇÃO LEGAL intrínseca à LEGISLAÇÃO vigente.",2002,COMUNICADO,OUTRAS
1387,001,2026-05-17,"ADITIVO I – ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA. A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Tecnologia de Apuiarés considerando o Edital Nº 001/2025, torna público a adequação orçamentaria prevista neste edital e epigrafo que diz. ",2026,COMUNICADO,OUTRAS
1386,001,2026-05-06,"A Prefeitura Municipal de Apuiarés, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA, referente ao Edital nº 02/2026, que dispõe sobre SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS, com o objetivo de corrigir inconsistências identificadas nos valores anteriormente publicados.",2026,Errata,OUTRAS
1385,003,2026-05-04,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL MUNICIPAL DE QUADRILHAS DE APUIARÉS-CE EDITAL Nº03/2026.",2026,EDITAL,EDITAL
1384,002,2026-05-04,"EDITAL DE SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.",2026,EDITAL,EDITAL
1377,080,2026-03-24,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.",2026,Portaria,OUTRAS
1375,001,2026-03-12,"TERMO DE COMODATO Nº001/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E A EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, PARA LICENCIAMENTO DE USO DO CONSIGFÁCIL –SISTEMA DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES.",2026,TERMOS,OUTRAS
1310,,2025-08-06,,2025,"ATA ESCUTA PÚBLICA PNAB",ATAS
1293,001,2025-06-12,"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 - PGM Investigado: Ômega Comércio e Serviços Ltda / CNPJ n° 40.070.736/0001-50 Representante Legal: Alan David Ferreira de Sousa Endereço: Av. Oliveira Paiva, n° 2797, complemento 111, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP n° 60.821.802. Assunto: Prestação de serviços deficiente. Dano ao erário. Fundamentação Legal: Decreto n° 011/2025.",2025,"RESULTADO FINAL",OUTRAS
1288,001,2025-06-05,"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 - PGM Investigado: Ômega Comércio e Serviços Ltda. / CNPJ n° 40.070.736/0001-50  Representante Legal: Alan David Ferreira de Sousa Endereço: Av. Oliveira Paiva, n° 2797, complemento 111, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP n° 60.821.802. Assunto: Prestação de serviços deficiente. Dano ao erário. Fundamentação Legal: Decreto n° 011/2025.",2025,"PROCESSO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
1278,,2025-05-09,"RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA/CICLO 2025 ",2025,"RESULTADO FINAL",OUTRAS
1277,,2025-05-07,"RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA/CICLO 2025",2025,"RESULTADO PRELIMINAR",OUTRAS
1275,,2025-05-05,"RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA/CICLO 2025",2025,"RESULTADO FINAL",OUTRAS
1273,001,2025-04-30,"RESULTADO FINAL CONJUNTO E PARECER DE HOMOLOGAÇÃO",2025,"RESULTADO FINAL",OUTRAS
1271,006,2025-04-29,"SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA/CICLO 2025",2025,EDITAL,EDITAL