[{"Id":1438,"Numero":"669","Data":"2026-09-24","Descricao":"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Vila Soares – ASCOVIS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/leis.php?id=1438"},{"Id":1437,"Numero":"668","Data":"2026-09-15","Descricao":"Dispõe sobre a denominação oficial de via pública da cidade de Apuiarés, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/leis.php?id=1437"},{"Id":1436,"Numero":"667","Data":"2026-09-15","Descricao":"Dispõe sobre a previsão de dotação orçamentária destinada à realização de eventos culturais, tradicionais, comemorativos e de interesse público noMunicípio de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/leis.php?id=1436"},{"Id":1435,"Numero":"666","Data":"2026-09-15","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Apuiarés-CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/leis.php?id=1435"},{"Id":1434,"Numero":"665","Data":"2026-09-01","Descricao":"Concede Título de Utilida de Pública Municipal ao Instituto de Desenvolvimento Popular de Apuiarés.","Exercicio":"226","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/leis.php?id=1434"},{"Id":1433,"Numero":"664","Data":"2026-09-01","Descricao":" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CALÇADÃO, CONHECIDO COMO '' CALÇADÃO DO JOACILO'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/leis.php?id=1433"},{"Id":1431,"Numero":"663","Data":"2026-09-01","Descricao":"INSTITUI A COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS-NERER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/leis.php?id=1431"},{"Id":1424,"Numero":"662","Data":"2026-08-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DO MASSAPÊ, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/leis.php?id=1424"},{"Id":1423,"Numero":"661","Data":"2026-08-18","Descricao":"INSTITUI OS JOGOS INTEGRADOS DE APUIARÉS, TRADICIONALMENTE CONHECIMENTO '' OLIMPÍADAS DE APUIARÉS'', INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, RECONHCE SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, ESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/leis.php?id=1423"},{"Id":1422,"Numero":"660","Data":"2026-08-18","Descricao":"DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ANTONIA JAQUELINE ALVES VIEIRA MATOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/leis.php?id=1422"},{"Id":1421,"Numero":"659","Data":"2026-08-18","Descricao":"PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL Nº 350/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015, ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E A SANÇÃO DA NOVA LEI PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/leis.php?id=1421"},{"Id":1420,"Numero":"658","Data":"2026-08-18","Descricao":"INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA ORGANIZAÇÃO, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO, CONSOLIDAÇÃO E DIVULGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/leis.php?id=1420"},{"Id":1419,"Numero":"657","Data":"2026-08-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DO MASSAPÊ, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/leis.php?id=1419"},{"Id":1418,"Numero":"656","Data":"2026-08-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DO MASSAPÊ, NO MUNICÍPIO  DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/leis.php?id=1418"},{"Id":1417,"Numero":"655","Data":"2026-08-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/leis.php?id=1417"},{"Id":1415,"Numero":"654","Data":"2026-06-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DO MASSAPÊ, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/leis.php?id=1415"},{"Id":1414,"Numero":"653","Data":"2026-06-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/leis.php?id=1414"},{"Id":1413,"Numero":"652","Data":"2026-06-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DACIDADE DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/leis.php?id=1413"},{"Id":1404,"Numero":"651","Data":"2026-06-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/leis.php?id=1404"},{"Id":1403,"Numero":"650","Data":"2026-06-18","Descricao":"DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO CARDOSO BEZERRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/leis.php?id=1403"}]