Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1438,669,2026-09-24,"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Vila Soares – ASCOVIS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1437,668,2026-09-15,"Dispõe sobre a denominação oficial de via pública da cidade de Apuiarés, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1436,667,2026-09-15,"Dispõe sobre a previsão de dotação orçamentária destinada à realização de eventos culturais, tradicionais, comemorativos e de interesse público noMunicípio de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1435,666,2026-09-15,"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Apuiarés-CE, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1434,665,2026-09-01,"Concede Título de Utilida de Pública Municipal ao Instituto de Desenvolvimento Popular de Apuiarés.",226,"LEI MUNICIPAL"
1433,664,2026-09-01," DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CALÇADÃO, CONHECIDO COMO '' CALÇADÃO DO JOACILO'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1431,663,2026-09-01,"INSTITUI A COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS-NERER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1424,662,2026-08-18,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DO MASSAPÊ, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1423,661,2026-08-18,"INSTITUI OS JOGOS INTEGRADOS DE APUIARÉS, TRADICIONALMENTE CONHECIMENTO '' OLIMPÍADAS DE APUIARÉS'', INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, RECONHCE SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, ESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1422,660,2026-08-18,"DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ANTONIA JAQUELINE ALVES VIEIRA MATOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1421,659,2026-08-18,"PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL Nº 350/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015, ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E A SANÇÃO DA NOVA LEI PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1420,658,2026-08-18,"INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA ORGANIZAÇÃO, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO, CONSOLIDAÇÃO E DIVULGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1419,657,2026-08-11,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DO MASSAPÊ, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1418,656,2026-08-11,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DO MASSAPÊ, NO MUNICÍPIO  DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1417,655,2026-08-11,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1415,654,2026-06-29,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DO MASSAPÊ, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1414,653,2026-06-29,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1413,652,2026-06-29,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DACIDADE DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1404,651,2026-06-29,"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1403,650,2026-06-18,"DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO CARDOSO BEZERRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"