[{"Id":1376,"Numero":"006","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1376"},{"Id":1374,"Numero":"005","Data":"2026-03-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1374"},{"Id":1373,"Numero":"004","Data":"2026-03-16","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1373"},{"Id":1360,"Numero":"003","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1360"},{"Id":1359,"Numero":"002","Data":"2026-02-02","Descricao":"FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - UFIRM, PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1359"},{"Id":1356,"Numero":"001","Data":"2026-01-16","Descricao":"DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1356"},{"Id":1331,"Numero":"028","Data":"2025-12-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, COBRANÇA E PAGAMENTO DO IMPOSTO DE PREDIAL E TERRITIRIAL URBANO -IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1331"},{"Id":1325,"Numero":"027","Data":"2025-11-07","Descricao":"INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUIARÉS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1325"},{"Id":1336,"Numero":"029","Data":"2025-11-04","Descricao":"Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de APUIARES para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1336"},{"Id":1323,"Numero":"026","Data":"2025-10-18","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS POR TRÊS DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO ALVES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1323"},{"Id":1322,"Numero":"025","Data":"2025-10-16","Descricao":"A PREFEITA MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e Constituição Federal; e o Artigo 129 da Lei Nº 585/2024, de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Apuiarés/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1322"},{"Id":1319,"Numero":"024","Data":"2025-10-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1319"},{"Id":1318,"Numero":"023","Data":"2025-10-07","Descricao":"ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1318"},{"Id":1317,"Numero":"022","Data":"2025-09-12","Descricao":"INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS INTEGRADAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1317"},{"Id":1313,"Numero":"021","Data":"2025-09-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO DESFILE CÍVICO MUNICIPAL DE APUARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1313"},{"Id":1309,"Numero":"020","Data":"2025-08-19","Descricao":"CRIA O PROGRAMA “MESA SETORIAL”, INSTITUI O INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO FORMAL ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1309"},{"Id":1308,"Numero":"019","Data":"2025-08-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1308"},{"Id":1306,"Numero":"018","Data":"2025-07-15","Descricao":"Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Apuiarés","Exercicio":"2025","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1306"},{"Id":1305,"Numero":"017","Data":"2025-07-15","Descricao":"Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Apuiarés – CE","Exercicio":"2025","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1305"},{"Id":1296,"Numero":"016","Data":"2025-06-17","Descricao":"EMENTA: COMPLEMENTA O DECRETO Nº0013/2025 PMA, DE 13 DE JUNHO DE 2025, QUE HOMOLOGOU O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO  PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1296"}]