[{"Id":1402,"Numero":"","Data":"2026-06-26","Descricao":"DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS EENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO FIFA DE FUTEBOL MASCULINO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1402"},{"Id":1401,"Numero":"014","Data":"2026-06-17","Descricao":"REGULAMENTA A PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1401"},{"Id":1400,"Numero":"013","Data":"2026-06-11","Descricao":"CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1400"},{"Id":1399,"Numero":"012","Data":"2026-06-10","Descricao":"INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS – ATCAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1399"},{"Id":1396,"Numero":"011","Data":"2026-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1396"},{"Id":1393,"Numero":"010","Data":"2026-05-14","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DEAPUIARÉS/CE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1393"},{"Id":1382,"Numero":"009","Data":"2026-04-20","Descricao":"REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 128/2024, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1382"},{"Id":1381,"Numero":"008","Data":"2026-04-20","Descricao":"CRIA E NOMEIA O COMITÊ DECOORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS – CE","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1381"},{"Id":1376,"Numero":"006","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1376"},{"Id":1374,"Numero":"005","Data":"2026-03-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1374"},{"Id":1373,"Numero":"004","Data":"2026-03-16","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1373"},{"Id":1360,"Numero":"003","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1360"},{"Id":1359,"Numero":"002","Data":"2026-02-02","Descricao":"FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - UFIRM, PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1359"},{"Id":1356,"Numero":"001","Data":"2026-01-16","Descricao":"DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1356"},{"Id":1331,"Numero":"028","Data":"2025-12-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, COBRANÇA E PAGAMENTO DO IMPOSTO DE PREDIAL E TERRITIRIAL URBANO -IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1331"},{"Id":1325,"Numero":"027","Data":"2025-11-07","Descricao":"INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUIARÉS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1325"},{"Id":1336,"Numero":"029","Data":"2025-11-04","Descricao":"Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de APUIARES para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1336"},{"Id":1323,"Numero":"026","Data":"2025-10-18","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS POR TRÊS DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO ALVES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1323"},{"Id":1322,"Numero":"025","Data":"2025-10-16","Descricao":"A PREFEITA MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e Constituição Federal; e o Artigo 129 da Lei Nº 585/2024, de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Apuiarés/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1322"},{"Id":1319,"Numero":"024","Data":"2025-10-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/decretos.php?id=1319"}]