Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1376,006,2026-03-30,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1374,005,2026-03-18,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE",2026
1373,004,2026-03-16,"EMENTA: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1360,003,2026-02-12,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1359,002,2026-02-02,"FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - UFIRM, PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.",2026
1356,001,2026-01-16,"DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1331,028,2025-12-04,"DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, COBRANÇA E PAGAMENTO DO IMPOSTO DE PREDIAL E TERRITIRIAL URBANO -IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1325,027,2025-11-07,"INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUIARÉS.",2025
1336,029,2025-11-04,"Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de APUIARES para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.",2025
1323,026,2025-10-18,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS POR TRÊS DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO ALVES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1322,025,2025-10-16,"A PREFEITA MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e Constituição Federal; e o Artigo 129 da Lei Nº 585/2024, de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Apuiarés/CE, e dá outras providências.",2025
1319,024,2025-10-15,"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.",2025
1318,023,2025-10-07,"ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1317,022,2025-09-12,"INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS INTEGRADAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1313,021,2025-09-04,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO DESFILE CÍVICO MUNICIPAL DE APUARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1309,020,2025-08-19,"CRIA O PROGRAMA “MESA SETORIAL”, INSTITUI O INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO FORMAL ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025
1308,019,2025-08-13,"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1306,018,2025-07-15,"Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Apuiarés",2025
1305,017,2025-07-15,"Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Apuiarés – CE",2025
1296,016,2025-06-17,"EMENTA: COMPLEMENTA O DECRETO Nº0013/2025 PMA, DE 13 DE JUNHO DE 2025, QUE HOMOLOGOU O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO  PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE.",2025